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Em outubro, o Dia Nacional das Pequenas e Microempresas é comemorado
Em outubro, o Dia Nacional das Pequenas e Microempresas é comemorado

O Dia Nacional das Pequenas e Microempresas foi comemorado no início deste mês de outubro. A data marca a sanção da Lei 9.841/1999 do Estatuto da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP), que trouxe tratamento jurídico diferenciado e simplificado para incentivar a formalização dos pequenos negócios em todo o Brasil. A partir desse marco foi criado o Simples Nacional, regime tributário e diferenciado para as ME e EPP. A legislação atual do Simples Nacional estabelece...

Censo Agropecuário deve visitar 5,3 milhões de estabelecimentos nos próximos cinco meses
Censo Agropecuário deve visitar 5,3 milhões de estabelecimentos nos próximos cinco meses

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a partir desta segunda-feira, 2 de outubro, e durante os próximos cinco meses quase 19 mil recenseadores irão visitar mais de 5,3 milhões de estabelecimentos agropecuários em todo o país. A coleta de dados será inteiramente digital e as operações serão monitoradas via internet. O Censo Agro também vai subsidiar a criação de uma nova pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): a Pesquisa...

Conquista: sancionada lei que estabelece novas regras para registro de nascimento
Conquista: sancionada lei que estabelece novas regras para registro de nascimento

Uma importante conquista para o movimento municipalista foi sancionada nesta quarta-feira, 27 de setembro – a Lei 13.484/2017, que altera a Lei de Registros Públicos. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o Município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressalta que a sanção representa...

Audiência Pública
Audiência Pública

Ocorreu no dia 26 de Setembro de 2017, com início às 09h00min, na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo das Missões, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 2° Quadrimestre do ano de 2017.

Audiência Pública - LDO
Audiência Pública - LDO

Ocorreu no dia 23 de Agosto de 2017, com início às 09h00min, na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo das Missões, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para análise, discussão e apresentações de sugestões para a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o ano de 2018.

Programa de educação fiscal promove palestra de tributação e cidadania
Programa de educação fiscal promove palestra de tributação e cidadania

A prefeitura municipal de São Paulo das Missões, através do programa municipal de educação fiscal, com o apoio da receita estadual, Câmara de Vereadores de São Paulo das Missões, Smec e secretaria da fazenda, realizou um encontro para conscientizar a sociedade a respeito da função socioeconômica do tributo e a devida aplicação dos recursos públicos.

Audiência Pública - PPA
Audiência Pública - PPA

Ocorreu no dia 22 de Junho de 2017, com início às 09h00min, na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo das Missões, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para análise, discussão e apresentações de sugestões para o Plano Plurianual – PPA.

Audiência Pública
Audiência Pública

Ocorreu no dia 26 de Maio de 2017, com início às 09h00min, na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo das Missões, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 1° Quadrimestre do ano de 2017.

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