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Mortes provocadas por acidentes nas rodovias federais no Natal cai 30%
Mortes provocadas por acidentes nas rodovias federais no Natal cai 30%

As mortes provocadas por acidentes nas rodovias federais no feriado de Natal de 2017 caiu 30%, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira, 26 de dezembro, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), este ano, foram 79 mortes, enquanto em 2016 registrou 113. A PRF registrou 1.352 acidentes em rodovias federais entre os dias 22 e 25 de dezembro, com 1.320 feridos. Do total de registros, 252 foram acidentes graves, quando resultam em,...

Verão começa nesta quinta; CNM alerta Municípios sobre os cuidados na estação
Verão começa nesta quinta; CNM alerta Municípios sobre os cuidados na estação

O verão começa oficialmente nesta quinta-feira, 21 de dezembro. É neste horário em que ocorre a menor sombra do ano no Hemisfério Sul. Hoje será também, o dia mais longo de 2017. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios para cuidados que devem ser tomados pelos gestores municipais na estação. De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temporada deve ser de mais chuvas por todo Brasil. A CNM alerta ainda que no...

Congresso aprova Orçamento de 2018 com déficit menor e salário mínimo de R$ 965
Congresso aprova Orçamento de 2018 com déficit menor e salário mínimo de R$ 965

O Congresso Nacional aprovou a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/17) como meta fiscal para o próximo ano. O saldo negativo das contas...

Dezembro Laranja: campanha alerta contra o câncer de pele
Dezembro Laranja: campanha alerta contra o câncer de pele

Com a chegada do verão e das férias, a campanha Dezembro Laranja chama atenção da população para a necessidade de combater e prevenir o câncer de pele. A inciativa encabeçada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) objetiva estimular o diagnóstico precoce e as ações preventivas. O primeiro ano da iniciativa ocorreu em 2014. Desde então, ações são promovidas no último mês do ano, para lembrar como evitar o câncer mais comum no país e convida a população a...

Presidente volta a confirmar compromisso de repassar R$ 2 bilhões aos Municípios
Presidente volta a confirmar compromisso de repassar R$ 2 bilhões aos Municípios

O presidente da República, Michel Temer, voltou a confirmar o compromisso de repassar R$ 2 bilhões em forma de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Em vídeo divulgado dia 1º de dezembro, Temer diz que, graças às melhorias nos resultados econômicos, os recursos serão repassados para que os prefeitos paguem o 13º dos servidores e fechem as contas de 2017 com mais tranquilidade.  A liberação da ajuda emergencial foi uma resposta à campanha Não Deixem os Municípios...

Bancada parlamentar gaúcha debate crise dos Municípios com lideranças do movimento
Bancada parlamentar gaúcha debate crise dos Municípios com lideranças do movimento

Presidida pelo deputado Giovani Cherini (PR-RS), uma sessão extraordinária de comissão da bancada parlamentar gaúcha foi realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 21 de novembro, a pedido da Confederação Nacional de Municípios. Com expressiva presença de parlamentares do Rio Grande do Sul (RS), os municipalistas discutiram a necessidade de se aprovar matérias nas Casas Legislativas que poderiam livrar os Municípios da grave crise financeira que enfrentam. Deu-se...

Mais de um milhão de estabelecimentos agropecuários já foram recenseados
Mais de um milhão de estabelecimentos agropecuários já foram recenseados

Mais de milhão de estabelecimentos agropecuários em todo o país já foram recenseados pelo Censo Agro 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Números divulgados pelo Instituto nesta quarta-feira, 1º novembro, registram 1.036.867 milhão de cadastrados no primeiro mês, o que representa cerca de 19,74% do total estimado. A meta é visitar outros 4,2 milhões de locais até o final de fevereiro de 2018. Os recenseadores levantam informações sobre a área, a...

Audiência Pública - LOA
 Audiência Pública - LOA

Ocorreu no dia 24 de Outubro de 2017, com início às 09h00min, na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo das Missões, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para análise, discussão e apresentações de sugestões para a Lei Orçamentária Anual – LOA, para o ano de 2018.

Em outubro, o Dia Nacional das Pequenas e Microempresas é comemorado
Em outubro, o Dia Nacional das Pequenas e Microempresas é comemorado

O Dia Nacional das Pequenas e Microempresas foi comemorado no início deste mês de outubro. A data marca a sanção da Lei 9.841/1999 do Estatuto da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP), que trouxe tratamento jurídico diferenciado e simplificado para incentivar a formalização dos pequenos negócios em todo o Brasil. A partir desse marco foi criado o Simples Nacional, regime tributário e diferenciado para as ME e EPP. A legislação atual do Simples Nacional estabelece...

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