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Lei / 2016

LEI Nº 1592/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

LEI Nº 1591/2016

INSTITUI TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1590/2016

DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

LEI Nº 1589/2016

ALTERA O ART.76, §2º da Lei Municipal nº. 1335/2010", UMA VEZ QUE VISA DIMINUIR A DIMENSÃO DA METRAGEM PARA LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS PARA FINS RESIDENCIAIS E DE HABITAÇÃO POPULAR DA ÁREA MÍNIMA DE 200,00 m² (DUZENTOS METROS QUADRADOS) PARA 170,00 m² (CENTO E SETENTA METROS QUADRADOS).

LEI Nº 1588/2016

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
 

LEI Nº 1587/2016

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020.
 

LEI Nº 1586/2016

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020.

LEI Nº 1585/2016

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1584/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 1583/2016

CORRIGE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR, FAIXA DE VENCIMENTO I.

LEI Nº 1582/2016

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEI Nº 1581/2016

REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DOS SERVIDORES DA CAMARA DE VEREADORES

LEI Nº 1580/2016

AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO PARA ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DO CANTAO SUICO

LEI Nº 1579/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO PARA ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS PAULISTANOS

LEI Nº 1578/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE SAO PAULO DAS MISSOES

LEI Nº 1577/2016

INSTITUI O SISTEMA DE INSPECAP MUNICIPAL SANITARIO

LEI Nº 1576/2016

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO FISCAL

LEI Nº 1575/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1177-2007- QUE DISPOE SOBRE PLANO DE CARREIRA DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

LEI Nº 1574/2016

CONCEDE REVISAO GERAL E REAJUSTA VALOR DE REMUNERACAI SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

LEI Nº 1573/2016

AUTORIZA CONTRATAR OFICINEIRO DE ARTESANATO

LEI Nº 1572/2016

AUTORIZA CONTRATACAO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO

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