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Ministério da Saúde faz apelo para tentar alcançar meta de vacinação
Ministério da Saúde faz apelo para tentar alcançar meta de vacinação

O inverno está chegando e, com ele, aumenta a circulação do vírus da gripe, que pode levar à morte. Preocupado com as baixas coberturas vacinais registradas na Campanha Nacional de Vacinação contra a doença, o Ministério da Saúde prorrogou a vacinação até o dia 22 de junho. Também é preocupante o número de casos e mortes registrados no Brasil em decorrência da gripe. O número de ocorrências já dobrou em comparação com o mesmo período do ano passado. O secretário de...

Relator pede ao presidente da Câmara prioridade na votação da Lei Kandir
Relator pede ao presidente da Câmara prioridade na votação da Lei Kandir

Relator da proposta que pode destinar anualmente R$ 39 bilhões a Estados, Distrito Federal e Municípios, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) encaminhou expediente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo prioridade de votação ao Projeto de Lei Complementar 511/2018. A matéria, aprovada pela Comissão Especial Mista em 15 de maio, regulamenta as transferências da atual Lei Kandir. Os recursos previstos são uma forma de a União compensar os Entes pela não incidência...

Novo prazo: agricultor terá até 31 de dezembro para preencher CAR
Novo prazo: agricultor terá até 31 de dezembro para preencher CAR

Agricultor de todo o Brasil terá mais tempo para preencher o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para atender a obrigatoriedade foi prorrogado para 31 de dezembro, conforme prevê o Decreto 9.395/2018 do Executivo, divulgado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dia 30 maio. Com a decisão de conceder mais tempo para pequenos, médios e grandes agricultores atenderem a demanda, a CNM explica que o decreto...

Audiência Pública
Audiência Pública

Ocorreu no dia 22 de Maio de 2018, com início às 09h, na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo das Missões, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 1° Quadrimestre do ano de 2018.

Sessão Solene do Legislativo
Sessão Solene do Legislativo

No dia 04 de Maio de 2018 realizou-se no Centro de Tradições Gaúchas “Sentinelas do Comandai” a Sessão Solene da Câmara Municipal de São Paulo das Missões em comemoração aos 52 anos de Emancipação Político - Administrativa do nosso Cantão Suíço das Missões.

Denatran vai alterar regra de placas do Mercosul para veículos brasileiros
Denatran vai alterar regra de placas do Mercosul para veículos brasileiros

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) quer alterar a regra que determina aos proprietários de veículos no Brasil substituírem as placas automotivas pelo novo modelo adotado no Mercosul. De acordo com a resolução 729 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a troca seria obrigatória para todos os veículos até o final de 2023. Contudo, o presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Pereira, em audiência da Comissão de Viação e Transportes da...

Representantes do governo federal vão auxiliar prefeitos sobre obras na XXI Marcha
Representantes do governo federal vão auxiliar prefeitos sobre obras na XXI Marcha

A pouco menos de um mês para a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a programação já está quase fechada. Na lista de confirmados, representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão devem auxiliar e tirar dúvidas dos gestores municipais sobre as obras. Isso porque o Ministério lançou o Painel de Obras, que vai monitorar e controlar obras públicas de forma mais transparente por meio de ferramenta que vai permitir o acompanhamento de obras ligadas ao...

Movimento municipalista repudia assassinato da vereadora Marielle Franco
Movimento municipalista repudia assassinato da vereadora Marielle Franco

Uma triste notícia abalou a população brasileira e o movimento municipalista, o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco na noite desta quarta-feira, 14 de março. Ao retornar de um evento público, acompanhada do motorista e de uma assessora, o veículo onde estava a integrante do legislativo municipal foi alvejado por balas de arma de fogo. Marielle foi atingida por quatro tiros, todas na região da cabeça. A suspeita inicial da investigação é de execução. A...

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