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Governo envia ao Congresso Nacional projeto que prevê repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios
Governo envia ao Congresso Nacional projeto que prevê repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na sexta-feira, dia 9 de fevereiro, o projeto de lei que trata do repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões. O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória 815/2017, que autoriza a União a transferir aos Entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. O texto...

Cartórios podem emitir passaporte e documento de identidade
Cartórios podem emitir passaporte e documento de identidade

Os cartórios de todo o país já podem solicitar a autorização para a emissão de passaportes e identidade para cidadãos brasileiros. A medida foi anunciada no último dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça. Para os dois casos, devem ser firmados acordos, que deverão passar por análise e homologação do Poder Judiciário. No caso dos convênios locais caberá às corregedorias dos tribunais estaduais. Quanto aos convênios para a emissão de passaporte, eles terão de...

Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo
Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo

No dia 01 de Fevereiro de 2018, com início as 20:00 horas, sob a Presidência da Vereadora Leonice Maria Rockenbach Butzen , realizou-se a Sessão de Abertura do Ano Legislativo, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo Das Missões.

Saúde e bem-estar: saiba como seu Município pode agir para trabalhar o ODS 3
Saúde e bem-estar: saiba como seu Município pode agir para trabalhar o ODS 3

Desenvolvimento de ações conjuntas com diversos setores visando a promoção de uma vida duradoura e de qualidade. Com essa finalidade, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os Municípios brasileiros a trabalharem pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3) como forma de promover a boa saúde e o bem-estar, assegurando uma vida saudável para todos e em todas as idades. Para tanto, os Municípios podem trabalhar em melhorias relacionadas ao saneamento,...

Mortes provocadas por acidentes nas rodovias federais no Natal cai 30%
Mortes provocadas por acidentes nas rodovias federais no Natal cai 30%

As mortes provocadas por acidentes nas rodovias federais no feriado de Natal de 2017 caiu 30%, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira, 26 de dezembro, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), este ano, foram 79 mortes, enquanto em 2016 registrou 113. A PRF registrou 1.352 acidentes em rodovias federais entre os dias 22 e 25 de dezembro, com 1.320 feridos. Do total de registros, 252 foram acidentes graves, quando resultam em,...

Verão começa nesta quinta; CNM alerta Municípios sobre os cuidados na estação
Verão começa nesta quinta; CNM alerta Municípios sobre os cuidados na estação

O verão começa oficialmente nesta quinta-feira, 21 de dezembro. É neste horário em que ocorre a menor sombra do ano no Hemisfério Sul. Hoje será também, o dia mais longo de 2017. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios para cuidados que devem ser tomados pelos gestores municipais na estação. De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temporada deve ser de mais chuvas por todo Brasil. A CNM alerta ainda que no...

Congresso aprova Orçamento de 2018 com déficit menor e salário mínimo de R$ 965
Congresso aprova Orçamento de 2018 com déficit menor e salário mínimo de R$ 965

O Congresso Nacional aprovou a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/17) como meta fiscal para o próximo ano. O saldo negativo das contas...

Dezembro Laranja: campanha alerta contra o câncer de pele
Dezembro Laranja: campanha alerta contra o câncer de pele

Com a chegada do verão e das férias, a campanha Dezembro Laranja chama atenção da população para a necessidade de combater e prevenir o câncer de pele. A inciativa encabeçada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) objetiva estimular o diagnóstico precoce e as ações preventivas. O primeiro ano da iniciativa ocorreu em 2014. Desde então, ações são promovidas no último mês do ano, para lembrar como evitar o câncer mais comum no país e convida a população a...

Presidente volta a confirmar compromisso de repassar R$ 2 bilhões aos Municípios
Presidente volta a confirmar compromisso de repassar R$ 2 bilhões aos Municípios

O presidente da República, Michel Temer, voltou a confirmar o compromisso de repassar R$ 2 bilhões em forma de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Em vídeo divulgado dia 1º de dezembro, Temer diz que, graças às melhorias nos resultados econômicos, os recursos serão repassados para que os prefeitos paguem o 13º dos servidores e fechem as contas de 2017 com mais tranquilidade.  A liberação da ajuda emergencial foi uma resposta à campanha Não Deixem os Municípios...

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